Glossário

Águas superficiais: As águas continentais, excepto as águas subterrâneas; as águas de transição e as águas costeiras, e, no que se refere ao estado químico, também as águas territoriais.

Águas subterrâneas: Todas as águas que se encontrem debaixo da superfície do solo na zona de saturação e em contacto directo com o solo ou o subsolo.

Águas continentais: Todas as águas lênticas ou correntes na superfície do solo e todas as águas subterrâneas orientadas para terra desde a linha que serve de base para medir a largura das águas territoriais.

Águas de transição: Massas de águas superficiais próximas da foz dos rios que são parcialmente salinas em resultado da sua proximidade ás águas costeiras, mas que são significativamente influenciadas por cursos de água doce.

Aquífero: Uma ou mais camadas subterrâneas de rocha ou outros estratos geológicos suficientemente porosos e permeáveis para permitirem um fluxo significativo de águas subterrâneas ou a captação de quantidades significativas de águas subterrâneas.

Ciclo de Vida (ACV): Compilação e avaliação das entradas e saídas e possíveis impactos ambientais de um produto durante seu ciclo de vida, entendendo-se este como as fases consecutivas e interligadas desde a aquisição de matérias-primas ou o consumo de recursos naturais até á sua eliminação final.

Análise de Fluxo de Materiais (MFA): Reconstrução sistemática da maneira que um elemento químico, compostos ou um material participa num ciclo natural e / ou económico. A Análise de Fluxo de Materiais está geralmente baseada no princípio do balance físico.

Análise de Risco Ambiental: Conjunto de técnicas para a identificação e avaliação de perigos que podem causar danos ambientais e que estão associados a uma instalação.

Alterações climáticas: Mudanças climáticas provocadas directa ou indirectamente pela actividade humana que alteram a composição global da atmosfera e que se juntam à variabilidade climática natural observada ao longo de períodos de tempo comparáveis.

Caudal ecológico: Caudal que ajuda a alcançar um bom estado ou um bom potencial ecológico nos rios ou nas águas de transição e mantém pelo menos a vida piscicola que de forma natural habitaria ou poderia habitar no rio, axial como a sua vegetação de ribeira.

Ciclo da água: Sucessão de fases do ciclo da água através das quais a água passa da atmosfera à Terra e volta a ela novamente: evaporação da água no solo, mar e águas interiores, a condensação de água para formar nuvens, precipitação, acumulação no solo ou corpos de água e re-evaporação.

Poluição: Introdução directa ou indirecta como consequência da actividade humana, de substâncias ou de calor na atmosfera, na água ou no solo, que possam ser prejudiciais à saúde humana ou à qualidade dos ecossistemas aquáticos ou dos ecossistemas terrestres que directamente dependem da vida aquática e que causem danos aos bens materiais ou danifiquem ou dificultem o ócio e outros usos legítimos do meio ambiente.

Quadro de Comando Integral (CMI): Ferramenta de gestão desenvolvida por Kaplan e Norton que permite acompanhar o cumprimento da estratégia de uma organização mediante um conjunto optimizado de indicadores. O seu objectivo final é facilitar a realização da missão, através da adopção ágil das decisões apropriadas.

Bacia Hidrográfica: Superfície de terreno cuja escorrência superficial flui inteiramente através de uma série de riachos, rios e eventualmente lagos até ao mar por uma única desembocadura, estuário ou delta.

Desenvolvimento Sustentável: Modo de desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazerem as suas próprias necessidades. Os conceitos próximo que se costumam utilizar são: desenvolvimento rural sustentável e a sustentabilidade urbana.

Eco Design: Design de produto com o objetivo final de reduzir seu impacto ambiental ao longo do seu ciclo de vida.

Eco-eficiência: Um conceito que faz referência à busca de soluções técnicas destinadas a minimizar o consumo de recursos naturais em sistemas de produção.

Eco- inovação: Qualquer forma de inovação com vista a uma melhoria significativa na protecção do ambiente. Eco-inovação inclui os novos processos de produção, novos produtos ou serviços e novos métodos de gestão empresarial e de uso ou aplicação pode prevenir ou reduzir significativamente o risco de poluição ambiental e outros impactos negativos da utilização dos recursos, ao longo do ciclo de vida das actividades em causa.

Estado ecológico: Uma expressão de qualidade da estrutura e funcionamento dos ecossistemas aquáticos associados ás águas superficiais

Avaliação ambiental estratégica dos planos e programas (EAE): O processo previsto na legislação espanhola permite a integração de considerações ambientais nos planos e programas de desenvolvimento através da elaboração do relatório de sustentabilidade da realização de consultas, da análise do relatório sustentabilidade ambiental, dos resultados da consulta e do relatório ambiental, e do fornecimento de informações sobre a sua aprovação.

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Conjunto de estudos e análises técnicas para estimar os efeitos que a execução de um determinado projecto pode causar no meio ambiente.

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH): É um processo sistemático de desenvolvimento sustentável, alocação e controle do uso dos recursos hídricos no contexto de objectivos sociais, econômicos e ambientais.

Hidrologia: Ciência que estuda as águas superficiais e subterrâneas da Terra, e sua ocorrência, circulação e distribuição, tanto no tempo como no espaço, as suas características químicas, biológicas e físicas, reações com a envolvente natural, incluindo o seu relacionamento com os seres vivos.

Hidrogeologia: Ramo da hidrologia que trata das águas subterrâneas, tendo em conta as condições geológicas.

Pegada de Carbono: Um indicador que mede as emissões de CO2 associadas à produção de mercadorias em todo o seu ciclo de vida.

Pegada Ecológica: Trata-se de um indicador de sustentabilidade, desenvolvido por Wackernagel e Rees, que mede todos os impactos produzidos por uma população, expressa em hectares de ecossistemas ou "Natureza". Tradicionalmente utilizado para regiões ou países pode também ser aplicadas às empresas ou qualquer tipo de organização ou individuo.

Pegada hídrica: Um indicador que mede o total de água usada para produzir bens e serviços consumidos por um indivíduo, um grupo de pessoas, um negócio ou produto região ou país. Normalmente expressa em volume anual de água utilizada.

Perímetro de protecção: Área delimitada em torno de uma captação de água com o objectivo de preservar a sua qualidade, restringindo para esse fim todas as actividades e usos que possam ocorrer na zona e que possam contaminá-la. A degradação da qualidade da água subterrânea depende do risco de contaminação dos aquíferos pela realização dessas actividades e usos contaminantes que desenvolvem ao seu redor.

Planificação hidrológica: Tem por objectivo geral conseguir o bom estado e a adequada protecção do domínio público hidráulico e das águas, a satisfação da demanda de água, o equilíbrio e harmonização do desenvolvimento regional e sectorial, economizando a sua utilização e racionalizando os seus usos em harmonia com o meio ambiente e os demais recursos naturais, sendo orientada por critérios de sustentabilidade do uso da água, mediante a gestão integrada e a protecção a longo prazo dos recursos hídricos. Desta forma, a planificação hidrológica deve ajudar a mitigar os efeitos das inundações e das secas.

Produção limpa: Forma de produção centrada na minimização da geração de emissões poluentes provenientes de processos de produção.

Recursos disponíveis de águas subterrâneas: A taxa média anual de recarga total da massa de água subterrânea menos o caudal médio anual necessário para atingir os objectivos de qualidade ecológica das águas superficiais associadas, para evitar uma diminuição significativa no estado ecológico dessas águas, bem como quaisquer danos significativos nos ecossistemas terrestres associados.

Regime natural: Regime hidrológico que teria lugar num trecho de rio sem intervenção humana significativa na sua bacia hidrográfica.

Responsabilidade Ambiental: Conceito desenvolvido na legislação espanhola que faz referência à "responsabilidade" dos operadores em prevenir, evitar e reparar danos ambientais em conformidade com o artigo 45 da Constituição e com o principio de prevenção “poluidor-pagador”.

Responsabilidade Social Empresarial (RSE): Conceito através do qual a empresa integra de forma voluntaria, as dimensões social e ambiental nas suas operações e nas suas relações com os seus stakeholders.

Seca: Fenómeno natural que ocorre de forma não previsível, principalmente devido à falta de precipitação.

Teledetecção: Também designada por detecção remota, é a técnica de aquisição de dados da superfície terrestre a partir de sensores instalados em plataformas espaciais. A interação eletromagnética entre o terreno e o sensor gera dados que são processados posteriormente para obtenção de informação interpretável da Terra.

Usos da água: Refere-se ás distintas classes de utilização do recurso, assim como qualquer outra actividade que tenha impacto significativo sobre o estado das águas.

Zona hiporreica: São zonas de transição entre águas superficiais e subterrâneas, as quais albergam um ecótono com uma fauna própria superficial (estigofauna) e uma actividade de bactérias e protozoários que aceleram a degradação da matéria orgânica. As interações físicas e químicas produzidas nesta área influenciam o balance de nutrientes e o transporte de contaminantes.

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